Bloqueio de E-commerce? Saiba Como Agir e Garantir Seus Direitos de forma Legal.
Saiba como agir legalmente e garantir a continuidade das suas vendas. Entenda seus direitos e saiba como agir para proteger sua loja virtual.
Veja alguns dos nossos serviços:
Inexistência de irregularidades fiscais
Argumentar que não há débitos ou irregularidades que justifiquem o bloqueio, demonstrando que todas as obrigações fiscais estão em dia e que o bloqueio é indevido.
Nulidade do procedimento de bloqueio
Alegar que o bloqueio foi realizado sem o devido processo legal, sem notificação prévia ou sem fundamentação adequada, o que viola princípios do direito administrativo e do contraditório.
Impacto desproporcional e prejuízo econômico
Demonstrar que o bloqueio causa prejuízos irreparáveis à atividade econômica, afetando empregos, fornecedores e consumidores, e que há alternativas menos gravosas para a cobrança de eventuais débitos fiscais.
Por que confiar no nosso escritório?
Conheça nosso time
Roberta dos Santos Pereira de Carvalho - OAB/SP 129.620
Formada pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), mestre em Direito pela Universidade de Franca, possui mais de 30 anos de experiência na prática jurídica e 25 anos como Professora Universitária, sendo especialista em Direito de Família e Criminal. Ao longo de sua carreira, tem se destacado pela habilidade em lidar com questões delicadas e complexas, sempre buscando soluções eficazes e justas para seus clientes.
No campo do Direito de Família, é reconhecida por sua sensibilidade e comprometimento, oferecendo assistência em processos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilhas de bens e outras demandas familiares.
Em Direito Penal, demonstra vasta experiência em defender seus clientes com ética e atenção minuciosa aos detalhes dos casos. Ademais, com um profundo entendimento das normas e práticas jurídicas, entrega a melhor estratégia de defesa, seja na fase investigatória ou em tribunais.
Maria Gabriella dos Santos Silva - OAB/SP 525.814
Formada pela Faculdade de Direito de Franca (FDF) e pós graduanda em Direito do Trabalho, possui vasto conhecimento nas áreas de Direito de Família e Direito do Trabalho, se destaca por sua competência técnica e sensibilidade nas demandas jurídicas que envolvem questões pessoais e trabalhistas.
Sua atuação no Direito de Família é marcada por um profundo entendimento das complexas relações familiares, com ênfase na busca por soluções equilibradas em processos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e inventários.
Já no Direito do trabalho sua expertise abrange desde a defesa dos direitos dos trabalhadores até a orientação e consultoria para empresas, sempre com o objetivo de garantir a conformidade legal e proteger os direitos de ambas as partes.
Maria Vitória Gibertoni - OAB/SP 527.695
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF) e pós graduanda em Direito e Processo do Trabalho. Possui experiência e conhecimento em Direito do Trabalho e Direito de Família, buscando sempre atender as demandas de seus clientes com excelência.
Sua prática no Direito de Família é caracterizada por um profundo conhecimento das intricadas dinâmicas familiares, focando na busca por soluções justas em casos de divórcio, custódia de filhos, pensão alimentícia e inventários.
Por outro lado, em sua atuação no Direito do Trabalho, sua especialização vai desde a defesa dos direitos dos funcionários até a assessoria e consultoria para empresas, sempre visando assegurar a conformidade legal e resguardar os direitos de todas as partes envolvidas.
Mudamos vidas através do Direito Familiar.
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